Senator Castellana Hotel

Aviso legal

O site on-line https://www.senatorcastellanahotel.com/ (adiante, o “Site On-Line”) é propiedade do GRUPO HOTELES PLAYA, S.A. (adiante, a “EMPRESA”), com domicílio social em: Ctra. Faro Sabinal nº 341, Edifício Playa Hoteles -04740 Roquetas de Mar (Almeria) e com o NIF A04108973. Inscrito no Registo Comercial de Almeria, Tomo 204, Fólio 212, S 3ª, Folha 3018 e Inscrição 1ª.

A EMPRESA dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Utilização deste Site On-line (adiante, as “Condições Gerais de Utilização”) que descrevem os termos e condições que serão aplicados à sua navegação pelo mesmo, em conformidade com o estabelecido na normativa espanhola de aplicação. Dado que a EMPRESA poderá alterar no futuro estas Condições de Utilização, recomendamos-lhe que as visite periódicamente para estar devidamente informado das alterações efetuadas.

Com o objertivo de que a utilizção do Site On-Line se ajuste a critérios de transparência, claridade e simplicidade, a EMPRESA informa o Utilizador que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Utilização será recebida e solucionada entrando em contacto com a EMPRESA através do seguinte endereço de correio electrónico: responsable.lopd@playasenator.com.

1. Objeto

A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Site On-Line, os quais estão sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como à política sobre tratamento de dados pessoais (adiante, a “Política de Proteção de Dados”). o acesso a este Site On-Line ou a sua utilização sob qualquer forma, confere-lhe a classificação de “Utilizador” e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-se a EMPRESA o direito a efetuar alteraçãoes às mesmas a qualquer altura. Como consequência, será responsabilidade de todos os Utilizadores, a leitura atenta das Condições Gerais de Utilização em vigor em cada uma das ocasiões em que aceda a este Site On-Line, pelo que, se este não estiver de acordo com qualquer uma das condições aqui dispostas, deverá abster-se da utilização do presente Site On-Line.

Da mesma forma, advertimos que, em determinadas ocasiões, poderão ser estabelecidas condições especiais para a utilização, no Sitio Web, de conteúdos e/ou serviços específicos. A utilização dos referidos conteúdos ou serviços implica a aceitação das condições especiais neles especificadas.

2. Serviços

Através do Site On-Line, a EMPRESA oferece aos Utilizadores a possibilidade de aceder a: Informação sobre a empresa, dados de contacto respectivos, produtos e serviços, tarifas disponibilizadas, ofertas comerciais, localização – Uma secção de contacto para efetuar consultas onde irá fornecer os seus dados de caráter pessoal – Links para aceder a redes sociais (adiante os “Serviços”).

3. Privacidade e Tratamento de Dados

Quando, para o acesso a determinados conteúdos ou serviços, seja necessário facilitar dados de caráter pessoal, os Utilizadores garantem a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A EMPRESA dará aos referidos dados o tratamento automatizado que lhes corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção de Política de Proteção de Dados.

4. Propriedade Industrial e Intelectual

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos que são mostrados no Site On-Line e em particular, desenhos, textos, imagens, logotipos, icones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou qualer outros símbolos suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propiedade Intelectual. Todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos distintivos, todos os dereitos de propiedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou qualquer outros elementos inseridos na página, que são propiedade exclusiva da EMPRESA e/ou de terceiros, são as únicas partes que têm o direito exclusivo de os utilizar no trâfego económico. Por tudo isto, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar o alterar os referidos conteúdos mantendo a EMPRESA indemne qualquer reclamação que derive do incumprimento de tais obrigações. Em caso algum, o acesso ao Site On-Line implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo que se estabeleça expressamente o contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Site On-Line não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site On-Line e/ou dos seus Conteúdos distintos para além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à prévia e expressa autorização específicamente concedida para o efeito pela EMPRESA ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site no seu conjunto, como obra artística multimédia que representam, estão protegidos a nível de direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A EMPRESA é titular dos elementos que integram o design gráfico do Site On-Line, dos menus, dos botões de navegação, do código HTML, dos textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Site On-Line ou, nalgum caso particular, dispõe da correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos. O conteúdo fornecido no Site não pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem transmitido, nem gravado por qualquer sistema de recuperação de informações, de qualquer forma ou meio, a menos que seja obtida autorização prévia, por escrito, da entidade acima mencionada.

Da mesma forma, é proibido suprimir, iludir e / ou manipular os “direitos de autor”, bem como os dispositivos de proteção técnica, ou qualquer mecanismo de informação que possa conter o conteúdo. O Utilizador deste Site concorda respeitar os direitos estabelecidos e evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, a EMPRESA reserva, em qualquer caso, o direito ao exercício de quaisquer meios ou ações legais que sejam necessárias em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador do Site On-Line

O Utilizador compromete-se a:

Utilizar de forma adequada e lícita o Site On-Line, bem como os seus conteúdos e serviços, em conformidade com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Site On-Line; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.

Prover-se de todos os meios e requerimentos técnicos que são necessários para aceder ao Site On-Line.

Fornecer informação verdadeira ao preencher com os seus dados de caráter pessoal os formulários contidos no Site On-Line e a mantê-los atualizados a todo o momento de forma a que os referidos dados correspondam sempre, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que produza e dos perjuizos que cause à EMPRESA ou a terceiros pela informação facilitada.

No entanto, para além do estabelecido na secção anterior, o Utilizador deverá também abster-se de:

• a) Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site On-Line e/ou dos seus conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e toda o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
• b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas reservadas do Site On-Line, sem cumprir as condições exigidas para o referido acesso.
• c) Causar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Site On-Line, dos seus fornecedores ou de terceiros.
• d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da EMPRESA, dos seus fornecedores ou de terceiros.
• e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da EMPRESA, de terceiros, de fornecedores e de outros Utilizadores.
• f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou alterar os conteúdos, a menos que seja obtida a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
• g) Excluir, ocultar ou manipular as notas sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da EMPRESA, ou de terceiros incorporados nos conteúdos. Também são proibidos os dispositivos técnicos de proteção ou qualquer mecanismo de informação que possa alterar ou inserir informação nos conteúdos.
• h) Obter e tentar obter conteúdos empregando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, de acordo com os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas on-line onde se encontram os conteúdos ou, no geral, dos que sejam empregues habitualmente na Internet por não implicar risco de dano ou de inutilização do site on-line e/ou dos conteúdos.
• i) Em particular e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e em geral, qualquer tipo de material que:
• (i) De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e contra as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e na restante legislação em vigor.
• (ii) Induza, incite ou promova atos criminosos, denegratórios, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• (iii) Induza, incite ou promova atos, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de género, raça, religião, crenças, idade ou condição.
• (iv) Incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• (v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
• (vi) Induza ou incite ao envolvimento em práticas perigosas, de risco ou prejudiciais para a saúde e o equilíbrio psicológico.
• (vii) Encontra-se protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à EMPRESA ou a terceiros sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda fazer.
• (viii) Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
• (ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
• (x) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Site On-Line.

Se, para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site On-Line, lhe for fornecida uma password, o utilizador dica obrigado a utilizá-la de forma diligente, mantendo-a a todo o momento em segredo. Como consequência do anteriormente disposto, será responsável pela sua custódia adequada e confidencialidade, comprometendo-se a não a ceder a terceiros, de forma temporal ou permanente, nem a permitir o acesso aos serviços mencionados e/ou disponíveis, por parte de pessoas alheias. Igualmente, fica obrigado a notificar a EMPRESA de qualquer ato que possa supor algum tipo de utilização indevida da sua password, como por exemplo e a título enunciativo, o seu roubo, extravio ou acesso não autorizado, com a finalidade de proceder ao seu cancelamento imediato. Como consequência do anterior disposto, enquanto não efetuar a referida notificação, a EMPRESA fica isenta de qualquer responsabilidade que possa advir da utilização indevida da sua password, sendo da responsabilidade do utilizador qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Site On-Line por qualquier terceiro ilegítimo.

Se, de forma negligente ou dolosa, estiver em incumprimento de qualquer uma das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e perjuízos que o referido incumprimento possa causar à EMPRESA.

6. Responsabilidades

A EMPRESA não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade, dos elementos e informações contidas nas páginas do site On-Line, que possam ver-se impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo.

A EMPRESA não é responsável pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações disponibilizadas.

A EMPRESA poderá interromper o serviço ou resolver de forma imediata a relação com o Utilizador caso detecte que a sua utilização do seu Site On-Line ou de qualquer um dos serviços oferecidos no mesmo for contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. A EMPRESA não é responsável por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou custos derivados da utilização do Site On-Line. Será unicamente responsável por eliminar, o quanto antes, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, desde que seja notificada. Em especial, a empresa não será responsável pelos prejuízos que possam derivar, entre otros, de:

• (i) interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema electrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da EMPRESA.
• (ii) intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tal como vírus informáticos ou quaisquer outros.
• (iii) abuso indevido ou inadequado do Site On-Line.
• (iv) erros de segurança ou navegação produzidos por mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Site On-Line.

A EMPRESA exclui-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à má utilização dos serviços de livre disposição e utilização por parte dos Utilizadores do Site On-Line. Da mesma forma, a EMPRESA fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, sendo os mesmos unicamente para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos e prejuízos por utilização ilícito ou incorreta dos referidos serviços, poderá ser o Utilizador responsabilizado pela EMPRESA dos danos ou prejuízos causados.

O utilizador defenderá, indemnizará e manterá a EMPRESA indemne mediante qualquer dano e/ou prejuízo que derivem de reclamações, ações ou exigências de terceiros como consequência do seu acesso ou utilização do Site On-Line. Da mesma forma, o utilizador fica obrigado a indemnizar a EMPRESA por qualquer dano e prejuízo, que derivem da utilização por parte do utilizador de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares empregadas com a finalidade de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra atuação por parte do utilizador que imponha uma carga irracional sobre o funcionamento do Site On-Line.

7. Hiperlinks

O Utilizador fica obrigado a não reproduzir de forma alguma, nem sequer mediante um hiperlink, o Site On-Line da EMPRESA, bem como nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da EMPRESA.

O Site On-Line da EMPRESA inclui links para outros sites on-line geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Utilizador à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Em conformidade com o anteriormente disposto, a EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo dos referidos sites web, não está em posição de garante da parte que oferece os serviços e/ou informação que se possam oferecer a terceiros através dos links de terceiros.

É concedido ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Site On-Line exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sites on-line que incluam link para o nosso Site On-Line (i) não podem dar a entender que a EMPRESA recomenda esse site on-line ou os seus serviços ou produtos; (ii) não podem falsear a sua relação com a EMPRESA nem afirmar que a EMPRESA autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros símbolos identificativos da EMPRESA; (iii) não podem incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação por razão de género, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não podem ser criados links para nenhuma outra página do Site On-Line diferente da página principal; (v) devem vincular ao endereço do site, sem permitir que o site que cria o link reproduza o Site On-Line como parte do seu próprio site ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer uma das páginas do Site On-Line. A EMPRESA pode solicitar, a qualquer momento, que seja eliminado qualquer link para o Site On-Line. Após a referida solicitação deve proceder de imediato à sua eliminação. A EMPRESA não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por outros sites on-line que tenham estabelecido lnks com ligação ao Site On-Line.

Como consequência do anteriormente disposto, a EMPRESA não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo aos referidos sites on-line.

8. Proteção de dados

Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem fornecer, de forma prévia, determinados dados de caráter pessoal. Para tal, a EMPRESA tratará automaticamente os Dados Pessoais em cumprimento com a normativa de Proteção de Dados de Caráter Pessonal. Para isso, o Utilizador pode aceder à política seguida em relação ao tratamento dos dados pessoais, bem como do estabelecimento das finalidades previamente establecidas, ao disposto nas condições definidas na Política de Proteção de Dados que apresenta o Site On-Line.

9. Cookies

A EMPRESA reserva-se o direito de utilizar a tecnologia de “cookie” no Site On-Line, a fim de o reconhecer como Utilizador frequente e personalizar a utilização que faça do Site On-Line mediante a pré-seleção do seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos. As “cookies” utilizadas pelo Site On-line, ou pelo terceiro que atue em seu nome, são associadas exclusivamente a um utilizador anónimo e ao seu computador e não contêm os dados pessoais do utilizador.

As cookies são ficheiros enviados para um navegador por meio de um servidor On-Line para registar a navegação do Utilizador no Site On-Line, sempre que o utilizador permita a sua receção. Por sua vez, o utilizador pode eliminar as “cookies”, tendo que, para tal, consultar as instruções de utilização do seu navegador.

Graças às cookies, é possível que a EMPRESA reconheça o navegador do computador utilizado pelo Utilizador com a finalidade de disponibilizar conteúdos e mostrar as suas preferências de navegação e publicitárias, bem como reconhecer o seu perfil demográfico para medir as visitas e parâmetros do trâfego, controlar o progresso e número de visitas.

10. Duração e rescisão

A prestação do serviço do presente Site On-Line e dos demais serviços têm como princípio uma duração indefinida. Não obstante, a EMPRESA poderá dar por terminado ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Quando tal acontecer, a EMPRESA anunciará a terminação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

11. Declarações e Garantias

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Site On-Line têm caráter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferecê-los, a EMPRESA não oferece garantia nem declaração alguma em relação aos conteúdos e serviços disponibilizados no Site On-Line, incluindo, a título enunciativo, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão, ou comercialização, salvo na medida em que por lei não possam ser excluídas tais declarações e garantias.

12. Força maior

A EMPRESA não será responsável em nenhum caso da impossibilidade de prestar o serviço, se esta impossibilidade for devida a interrupções prolongadas do fornecimento de energia eléctrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e em geral todos os supostos de força maior ou de caso fortuito.

13. Resolução de controvérsias. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Site On-Line, serão regidas pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será resolvida nos tribunais de Almeria.

No caso de que qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização seja inválida ou nula em função da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, a referida invalidez ou nulidade não fará com que as presentes Condições Gerais de Utilização sejam inválidas ou nulas no seu conjunto. Nos referidos casos, a EMPRESA procederá á alteração ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, consiga o objetivo e pretensão reflexados na estipulação original.